A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizará audiência pública nesta quinta-feira (4), às 10 horas, para debater a controversa ausência das disciplinas de dança e teatro na primeira edição da Prova Nacional Docente (PND), realizada em 2025.
Violação à legislação educacional
O deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), responsável pela solicitação da audiência, argumenta que a exclusão dessas disciplinas contraria diretamente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a Base Nacional Comum Curricular. Ambos os marcos legais reconhecem artes visuais, dança, música e teatro como componentes obrigatórios do currículo de Arte.
Importância da Prova Nacional Docente
A PND é um exame anual desenvolvido pelo Ministério da Educação em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O instrumento tem como objetivo auxiliar estados e municípios na seleção qualificada de professores para a rede pública de ensino básico em todo o país.
Debate sobre formação artística
A audiência pública promete intensificar o debate sobre a valorização das artes na educação básica e o cumprimento integral da legislação educacional. Diversos especialistas foram convidados para participar da discussão no plenário 10.
A exclusão das disciplinas artísticas da prova levanta questionamentos sobre o comprometimento com a formação integral dos estudantes e o respeito aos marcos legais que garantem o ensino de artes nas escolas públicas brasileiras.