A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na próxima terça-feira (19) para abordar questões fundamentais sobre o desenvolvimento da IA no país.
Foco em infraestrutura e sandboxes regulatórios
O debate concentrará esforços na discussão sobre a infraestrutura necessária para o avanço da inteligência artificial e nas vantagens dos sandboxes regulatórios. Esses mecanismos funcionam como laboratórios normativos, permitindo a avaliação de impactos antes da implementação definitiva de regras jurídicas.
Amplo apoio parlamentar
A iniciativa conta com o apoio de sete deputados de diferentes partidos: Reginaldo Lopes (PT-MG), Lucas Ramos (PSB-PE), Mendonça Filho (União-PE), Luizianne Lins (PT-CE), David Soares (União-SP), Adriana Ventura (Novo-SP) e Helio Lopes (PL-RJ), demonstrando o caráter suprapartidário da discussão.
Detalhes do evento
A audiência será realizada às 10 horas no plenário 2 da Câmara dos Deputados. A lista completa de convidados já está disponível para consulta pública.
Composição da comissão
A comissão especial, instalada em 20 de maio, é presidida pela deputada Luisa Canziani (PSD-PR) e tem como relator o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O colegiado representa um marco importante na discussão sobre a regulamentação da inteligência artificial no Brasil.
Para mais informações sobre o tema, consulte o estudo da Câmara que analisa os desafios de regular a IA.