A uma semana da abertura oficial da COP30, os deputados podem votar projetos prioritários na agenda climática. Entre eles, destaca-se a proposta que amplia as punições para mineração ilegal em terras indígenas.
Projeto dobra penas em casos específicos
O Projeto de Lei 2933/22, relatado pela deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), prevê que a pena da mineração ilegal será dobrada quando resultar em dano efetivo à integridade física de pessoas, provocar degradação ambiental permanente ou for realizada com equipamentos pesados mediante ameaça com arma.
Penas atuais consideradas insuficientes
Atualmente, a pena para mineração ilegal é de prisão de seis meses a um ano. O deputado Airton Faleiro (PT-PA), autor do projeto, destacou em entrevista à Rádio Câmara a importância de a punição alcançar quem financia o garimpo ilegal.
Segundo Faleiro, as penas atuais são muito leves e não punem os mandantes do crime. O projeto está na pauta do Plenário desta terça-feira (4) e representa um avanço na proteção dos territórios indígenas.
Ouça a íntegra da entrevista de Airton Faleiro à Rádio Câmara