O deputado Ricardo Galvão (Rede-SP) defendeu a aprovação do Projeto de Lei 974/24, que inclui bolsistas de pós-graduação na Previdência Social. A proposta está pronta para votação no Plenário da Câmara e representa uma das prioridades da bancada feminina.
Votação prevista para próxima semana
Como relator do projeto, Galvão informou que a votação deve ocorrer na próxima semana. Segundo ele, bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado buscam esses direitos há quase 40 anos.
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Principais mudanças propostas
O substitutivo apresentado pelo relator prevê que o tempo de pesquisa conte para aposentadoria, garantindo acesso a benefícios como licença-maternidade e paternidade. Os bolsistas pagarão contribuição de 11% sobre o valor do salário mínimo, sem contrapartida dos órgãos de fomento como Capes e CNPq.
"A solução que encontramos é que os bolsistas contribuam como contribuintes individuais, tirando a contribuição patronal", explicou Galvão.
Garantia de aumento das bolsas
Para evitar redução no valor líquido das bolsas, o projeto obriga Capes e CNPq a aumentarem os recursos na lei orçamentária do ano seguinte à aprovação. A medida atendeu preocupações da Associação Nacional de Pós-Graduandos.
O texto conta com apoio de pesquisadores, entidades de pesquisa, Academia Brasileira de Ciências e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Mulheres representam cerca de 55% dos bolsistas de mestrado e doutorado, justificando o interesse da bancada feminina na proposta.