A Câmara dos Deputados lança hoje (14) o livro "Combate à violência e promoção da cidadania nas escolas", uma publicação que apresenta experiências bem-sucedidas e indica medidas legislativas para enfrentar a violência no ambiente escolar.
Propostas Legislativas em Destaque
O estudo, organizado pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) e pelo Centro de Documentação e Informação (Cedi), sugere três principais ações legislativas: emendas ao novo Plano Nacional de Educação (PL 2614/24), aprovação do projeto que cria a Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (PL 5669/23) e aprovação da proposta sobre diretrizes de segurança nas escolas (PL 5671/23).
Abordagem Intersetorial
Segundo o deputado Osmar Terra (PL-RS), um dos relatores, a publicação demonstra que "é muito importante mostrar as pesquisas científicas, mostrar a experiência vivida pelos educadores, pelas crianças e as famílias". O parlamentar enfatiza que o objetivo é "entender que medidas são importantes para diminuir o risco de uma criança ser vítima de violência".
Série Estudos Estratégicos
Esta é a 17ª publicação da série Estudos Estratégicos da Câmara. O estudo contou com a participação dos deputados Da Vitoria (PP-ES), Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES) e Reginaldo Lopes (PT-MG) como relatores, além de Osmar Terra.
O lançamento integra a programação da Semana da Criança promovida pela Câmara, que inclui debates e votações sobre temas relacionados à infância e juventude.