O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta quinta-feira (4), às 10h, para deliberar sobre três projetos de decreto legislativo que aprovam importantes acordos internacionais firmados pelo Brasil.
Cooperação Militar com Benin
O primeiro item da pauta é o PDL 270/2024, que ratifica o acordo de cooperação bilateral em assuntos militares entre Brasil e Benin. Este acordo visa fortalecer as relações de defesa entre os dois países.
Previdência Social com Áustria
Na sequência, os deputados analisarão o PDL 318/2024, que aprova o acordo previdenciário assinado entre Brasil e Áustria. O tratado estabelece regras para proteção social de trabalhadores que tenham contribuído para os sistemas previdenciários de ambos os países.
Compartilhamento de Informações com Itália
O terceiro projeto, PDL 342/2024, trata do acordo entre Brasil e Itália para compartilhamento de informações sigilosas, fortalecendo a cooperação em questões de segurança e inteligência entre as nações.
Os deputados podem acompanhar a pauta completa da sessão através do site oficial da Câmara dos Deputados.