Câmara dos Deputados aprova criação de três novos grupos parlamentares para turismo e diplomacia

07/08/2025 15:00 Central do Direito
Câmara dos Deputados aprova criação de três novos grupos parlamentares para turismo e diplomacia

A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (7) a criação de três novos grupos parlamentares, com foco no desenvolvimento do turismo nacional e no fortalecimento das relações diplomáticas com países africanos. As resoluções 24/25, 25/25 e 26/25 foram promulgadas no mesmo dia.

Grupo Parlamentar do Turismo

O primeiro grupo aprovado foi o Grupo Parlamentar do Turismo, proposto pelo ex-deputado Bismarck Maia (CE) através do PRC 4/03. O autor justificou a iniciativa destacando que "a indústria turística destaca-se no mundo como uma das principais fontes de geração de emprego e renda", evidenciando a importância econômica do setor para o país.

Fortalecimento das relações com África

Os outros dois grupos aprovados focam no continente africano. O PRC 161/16, de autoria do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA), estabelece o Grupo Parlamentar Brasil-República Gabonesa. O parlamentar argumentou que o Brasil já mantém diplomacia parlamentar ativa com diversos países africanos.

Já o PRC 193/16, proposto pela ex-deputada Tia Eron (BA), criou o Grupo Parlamentar Brasil-União Africana. A União Africana, fundada em 2002, reúne 55 países-membros do continente e representa importante parceiro estratégico para o Brasil.

Funcionamento dos grupos parlamentares

Os grupos parlamentares têm como objetivo promover visitas oficiais, encontros bilaterais, intercâmbio de experiências e permuta de publicações sobre temas legislativos. A participação dos deputados é voluntária e não gera custos adicionais para a Câmara dos Deputados, tornando-se instrumentos eficazes de diplomacia parlamentar.