A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na próxima terça-feira (30) para debater as violações de direitos de passageiros com deficiência no transporte aéreo brasileiro.
Debate interativo no Congresso
O evento acontecerá às 10 horas, no plenário 13, com formato interativo. A iniciativa partiu do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), que destacou a persistência de situações de desrespeito e negligência nos voos, mesmo com garantias legais existentes.
Casos graves evidenciam problema estrutural
Segundo o parlamentar, episódios recentes demonstram a gravidade da questão, incluindo constrangimentos, riscos à saúde e falhas no atendimento prioritário a pessoas com deficiência durante viagens aéreas.
"A audiência pública servirá como espaço democrático para identificar os principais entraves existentes e buscar soluções efetivas para garantir a dignidade, a acessibilidade e a segurança das pessoas com deficiência no transporte aéreo", declarou Duarte Jr.
Busca por soluções efetivas
O debate visa estabelecer medidas concretas para melhorar o atendimento e garantir o cumprimento dos direitos das pessoas com deficiência no setor de aviação civil, promovendo maior acessibilidade e respeito nos aeroportos e aeronaves brasileiros.