A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (12) uma audiência pública para discutir a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). O encontro, marcado para as 10 horas no plenário 14, busca avaliar os mecanismos de compensação às comunidades afetadas pela atividade mineradora.
Redução da Dependência Mineral
A iniciativa atende solicitação do deputado Padre João (PT-MG), que destaca a importância da CFEM como ferramenta para criar alternativas econômicas sustentáveis. O parlamentar enfatiza que essas comunidades precisam desenvolver outras fontes de renda, considerando que a exploração mineral tem prazo limitado pela disponibilidade das reservas.
Transparência e Participação Popular
Entre os principais pontos em debate está a necessidade de ampliar o controle social sobre os recursos da compensação. O deputado defende maior transparência na aplicação desses valores e o fortalecimento da participação popular na gestão dos recursos destinados às regiões mineradoras.
Combate à Sonegação
A audiência também abordará indícios de sonegação por parte de empresas mineradoras, tema que tem gerado preocupação quanto à arrecadação efetiva da CFEM. "Muito ainda há de ser feito para que a mineração não apenas leve as riquezas minerais e deixe rastros de destruição e pobreza por onde passa", declarou Padre João.
O debate representa uma oportunidade para avaliar os atuais mecanismos de compensação e propor melhorias que beneficiem efetivamente as comunidades impactadas pela exploração mineral no país.