A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promoverá audiência pública na próxima terça-feira (28) para debater a polêmica prática de separar detentos por facções criminosas nos presídios brasileiros.
Debate sobre controle das facções
O evento, solicitado pelo deputado Capitão Alden (PL-BA), acontecerá às 10 horas no plenário 6 e discutirá o crescente controle exercido pelas organizações criminosas no sistema carcerário nacional. Confira a lista de convidados.
Dilema da segurança prisional
Embora a separação de presos por facção seja uma estratégia para evitar conflitos e preservar a integridade física dos detentos, o parlamentar alerta para os riscos dessa política. Segundo Capitão Alden, a prática pode inadvertidamente fortalecer as organizações criminosas, ampliando seu poder de recrutamento e controle sobre a população carcerária.
Busca por alternativas eficazes
"É imprescindível um debate aprofundado sobre a eficácia dessa política e seus impactos a curto e a longo prazo", defende o deputado. O objetivo é avaliar alternativas que promovam a segurança prisional, reduzam a influência das facções e estejam alinhadas aos princípios da execução penal, especialmente a ressocialização.
Panorama do sistema carcerário
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelam que o Brasil possui 852.010 pessoas privadas de liberdade em 2024, incluindo presos provisórios. Desse total, 805.291 são homens, evidenciando a magnitude do desafio enfrentado pelo sistema penitenciário nacional.