A Câmara dos Deputados promoveu nesta terça-feira (3) audiência pública para debater a regulamentação de suplementos alimentares no Brasil. Um grupo de trabalho parlamentar está elaborando proposta legislativa para estabelecer novas regras de comercialização desses produtos, que enfrentam crescentes questionamentos sobre segurança e qualidade.
Especialistas alertam para riscos à saúde
A médica Luciana Hadad, especialista em medicina do esporte e nutrologia, destacou que consumidores enfrentam "muitas dúvidas sobre a regulamentação atual e sobre a segurança dos produtos disponíveis". Segundo ela, diversos suplementos circulam no mercado sem comprovação científica adequada, apresentando riscos de contaminação, falsificação e discrepâncias entre rótulo e conteúdo real.
A diretora do Departamento de Endocrinologia do Exercício da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, Cristina da Silva de Oliveira, apontou problemas decorrentes do uso sem orientação profissional, incluindo doses excessivas, combinações inadequadas de produtos e exposição a substâncias que interagem entre si ou com medicamentos.
Casos graves de contaminação
Oliveira relatou casos clínicos preocupantes envolvendo produtos supostamente "naturais" contaminados com corticóides ou substâncias para emagrecimento, causando problemas cardíacos, renais e metabólicos. A especialista defendeu o fortalecimento da fiscalização e a criação de selo identificando suplementos aprovados pela Anvisa.
Indústria defende regulamentação mais rigorosa
Gislene Cardoso, da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos para Fins Especiais e Congêneres (Abiad), afirmou que empresas idôneas seguem processos complexos de qualidade, com estudos que podem custar até R$ 120 mil. Ela alertou para o crescimento da falsificação em marketplaces e redes sociais, defendendo penalidades mais severas e responsabilidade solidária das plataformas de venda online.
A deputada Ana Pimentel (PT-MG), coordenadora do grupo de trabalho, destacou que as contribuições serão consideradas na proposta legislativa, visando garantir segurança ao consumidor e enfrentar desafios do ambiente digital.