Deputados discutem impactos dos dispositivos eletrônicos para fumar
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (9) audiência pública para debater os impactos do uso de cigarros eletrônicos na saúde pública. O evento acontece a partir das 10 horas, no plenário 7, e foi solicitado por cinco parlamentares de diferentes partidos.
Marco regulatório brasileiro mantém proibição
O Brasil mantém posição restritiva em relação aos dispositivos eletrônicos para fumar desde 2009, quando proibiu a venda, importação e propaganda desses produtos. Em 2024, a legislação foi endurecida, vedando também o armazenamento, transporte e uso em locais fechados, sejam públicos ou privados.
Apesar das restrições legais, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que é médica, alerta que "lamentavelmente, os dispositivos eletrônicos para fumar continuam sendo comercializados e utilizados". A parlamentar destaca o potencial dos vapes para aumentar o número de dependentes de nicotina no país.
Equivalência preocupante com cigarros tradicionais
Dados da Associação Médica Brasileira revelam que um único vape equivale a um maço de 20 cigarros convencionais. "Se os prejuízos à saúde já se encontram amplamente comprovados para os fumantes de cigarros, é possível imaginar os danos ao fumar um único vape", alertou Jandira Feghali durante a convocação da audiência.
Pressão da indústria tabagista no Congresso
O deputado Paulo Folletto (PSB-ES), também médico, destaca que o Brasil é reconhecido mundialmente por sua política antitabagista, mas enfrenta pressão da indústria do tabaco. Segundo ele, empresas do setor buscam aprovar projetos no Congresso Nacional para permitir a comercialização de cigarros eletrônicos.
Folletto alerta ainda que "a indústria tem intensificado o marketing desses produtos, apresentando-os como uma opção de 'risco reduzido' em comparação aos cigarros tradicionais, o que pode ser enganoso". Estudos científicos indicam que os cigarros eletrônicos são mais potentes e viciantes que os convencionais.
A audiência será interativa, com possibilidade de envio de perguntas pelos cidadãos.