A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na próxima terça-feira (19) para debater a qualidade e fiscalização dos suplementos alimentares comercializados no Brasil. A sessão, solicitada pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE), acontecerá às 14h no plenário 10.
Crescimento do mercado preocupa autoridades
Conforme destacou o parlamentar, o setor de suplementos alimentares brasileiro tem registrado expansão significativa nos últimos anos, impulsionado pela crescente busca da população por saúde, bem-estar e melhoria do desempenho físico. Contudo, esse crescimento acelerado trouxe à tona questões sobre a qualidade e segurança dos produtos disponibilizados aos consumidores.
Senacon estabelece prazo para fabricantes
O debate ganha relevância após a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, ter concedido em dezembro de 2024 um prazo de 60 dias para que fabricantes de suplementos apresentem contraprovas laboratoriais. A medida foi adotada em resposta às denúncias de irregularidades na composição e rotulagem de diversas marcas comercializadas no país.
Busca por regulamentação mais rigorosa
Para o deputado Felipe Carreras, a realização de um debate técnico e transparente com os principais atores do setor é fundamental para proteger os direitos dos consumidores. O objetivo é estabelecer regras mais claras para a comercialização e fiscalização desses produtos, garantindo maior segurança para quem os consome.
A audiência será interativa e os interessados podem enviar perguntas aos participantes.