A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (18) nova audiência pública sobre a qualidade e fiscalização dos suplementos alimentares no Brasil. O debate, solicitado pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE), acontece às 14h no plenário 10.
Cenário alarmante revelado pela Anvisa
Durante audiência anterior, representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apresentaram dados preocupantes sobre o setor. Segundo Carreras, foi revelado "um cenário alarmante e de alto risco para a saúde do consumidor brasileiro".
Os principais problemas identificados incluem a baixa qualidade dos suplementos ofertados no mercado nacional, grande volume de denúncias por infrações sanitárias e elevado número de produtos reprovados em análises.
Projeto de lei em preparação
O deputado Felipe Carreras anunciou a intenção de apresentar projeto de lei para regulamentar o setor de suplementos alimentares. "O debate qualificado permitirá aprimorar a redação da proposta, garantindo que ela seja um instrumento efetivo de proteção à saúde pública", declarou.
O mercado de suplementos alimentares tem registrado crescimento significativo no país nos últimos anos, tornando ainda mais urgente a necessidade de regulamentação adequada para proteger os consumidores.