A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promoveu nesta quinta-feira (11) um seminário para marcar o Dia Nacional do Cerrado, reunindo lideranças indígenas e quilombolas para debater os crescentes riscos ambientais que ameaçam o segundo maior bioma brasileiro.
Berço das águas em risco
O Cerrado abriga as nascentes de oito das 12 principais bacias hidrográficas do país, funcionando como verdadeiro reservatório hídrico nacional. Segundo Ingrid Martins Silveira, secretária-executiva da Rede Cerrado, mais de 50% da vegetação nativa já foi destruída, comprometendo diretamente o abastecimento de água para todo o território brasileiro.
"A escassez hídrica prejudica a produção de alimentos e afeta diretamente a vida das populações que habitam o Cerrado, principalmente as comunidades tradicionais", alertou Silveira durante o evento que reuniu centenas de participantes.
Expansão agrícola sem planejamento preocupa comunidades
Lucely Pio, representante da comunidade quilombola do Cedro, em Mineiros (GO), destacou os impactos da expansão agrícola desordenada sobre os povos tradicionais. "Nossa sustentabilidade depende do bioma em pé, com as plantas medicinais, os frutos e também com o clima equilibrado", enfatizou.
A deputada Dandara (PT-MG), que solicitou o seminário, ressaltou que o Cerrado concentra 5% da biodiversidade mundial, mas permanece como o ecossistema mais desmatado do Brasil. Dados do MapBiomas indicam que em 2024 o bioma perdeu mais de 650 mil hectares, mesmo com a redução geral do desmatamento em outros ecossistemas.
Propostas legislativas em tramitação
Para enfrentar a crise, Dandara coordena um grupo de trabalho dedicado ao Cerrado na Câmara. Entre as iniciativas em andamento está a Proposta de Emenda à Constituição 504/10, que inclui o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônios nacionais, garantindo proteção similar à da Amazônia e Mata Atlântica.
Também tramita o Projeto de Lei 1634/24, que propõe a criação da Brigada de Mobilização Nacional, formada por bombeiros estaduais e do DF para atuar na prevenção e controle de desastres naturais e emergências ambientais.