A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promoverá na próxima terça-feira (9) uma audiência pública para analisar o Projeto de Lei 10553/18, que visa proibir o uso do termo "leite" em produtos de origem vegetal.
Objetivo da proposta legislativa
A iniciativa busca proporcionar maior transparência ao consumidor final e fortalecer a proteção da cadeia produtiva tradicional do leite bovino. O debate está agendado para às 16 horas no plenário 5 da Casa Legislativa.
Deputados mobilizam discussão
A solicitação para realização da audiência partiu dos deputados Heitor Schuch (PSB-RS), Covatti Filho (PP-RS) e Kim Kataguiri (União-SP). A audiência será interativa, com lista de convidados disponível para consulta e envio de perguntas.
Crescimento do mercado vegetal
Conforme destacou o deputado Heitor Schuch, relator do projeto, o setor de alimentos vegetais tem registrado expansão acelerada nos últimos anos. Essa tendência é impulsionada por questões relacionadas à saúde, preocupações ambientais e casos de intolerância alimentar.
O parlamentar ressalta que a discussão envolve aspectos complexos, abrangendo questões econômicas, concorrenciais, regulamentações de rotulagem e interesses diversos dos consumidores, demandando análise criteriosa de todos os envolvidos no processo.