A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promoverá na terça-feira (4) audiência pública para debater o Projeto de Lei 1060/25, que trata da preservação de acervos e coleções científicas, culturais e históricas do país.
Debate sobre políticas de preservação
O evento, solicitado pelo deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), acontecerá às 10 horas no plenário 10 da Câmara. O objetivo é discutir a importância de políticas públicas contínuas que garantam a conservação adequada do patrimônio cultural brasileiro.
Alterações no marco regulatório
O projeto, de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), propõe a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Preservação dos Acervos e das Coleções Científicas, Culturais e Históricas. Além disso, a proposta altera o Estatuto de Museus e o Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura para incluir dispositivos específicos sobre preservação.
Fortalecimento da identidade nacional
Para Tarcísio Motta, a preservação do patrimônio cultural é fundamental para fortalecer a identidade nacional. "O patrimônio cultural é a alma de um povo. É a expressão de sua identidade, memória e diversidade", afirma o parlamentar.
O deputado destaca ainda que "para que essa riqueza seja preservada, precisamos viabilizar políticas contínuas que de fato assegurem a conservação adequada desse patrimônio". A lista de convidados para a audiência já está disponível no site da Câmara.