A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (22) audiência pública para discutir a adesão do Brasil a padrões internacionais de ambientes amigáveis à população idosa. O evento acontece no plenário 12, às 15 horas.
Alinhamento com diretrizes da OMS
A iniciativa, proposta pelos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Geraldo Resende (PSDB-MS), visa criar políticas públicas que assegurem autonomia, segurança e participação social às pessoas idosas. O debate busca alinhar as ações brasileiras às diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e à Década do Envelhecimento Saudável (2021-2030).
Harmonização de políticas nacionais
Os parlamentares defendem a necessidade de harmonizar as políticas nacionais existentes - como o Estatuto do Idoso e a Política Nacional do Idoso - com padrões internacionais de mobilidade, moradia e convivência comunitária. O objetivo é estimular a adesão do Brasil à Rede Global de Cidades e Comunidades Amigas do Idoso.
Agenda estratégica para qualidade de vida
"Cidades e comunidades amigáveis às pessoas idosas constituem uma agenda estratégica para assegurar ambientes acessíveis, serviços inclusivos e melhor qualidade de vida aos 60+", destaca o deputado Luiz Couto. Segundo o Censo 2022, 15,8% da população brasileira tem 60 anos ou mais, evidenciando a relevância do tema.
A audiência representa um passo importante para o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao envelhecimento populacional no país, buscando garantir dignidade e bem-estar aos idosos brasileiros.