Câmara debate 'OAB da Medicina' e qualidade na formação médica no Brasil

08/04/2026 10:30 Central do Direito

A Câmara dos Deputados promoveu uma sessão solene em comemoração ao Dia Mundial da Saúde, celebrado em 7 de abril, onde deputados e especialistas debateram os principais desafios da medicina brasileira e a necessidade de melhorar a qualidade na formação médica.

Atenção Básica Como Prioridade

O deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), um dos autores do pedido de realização da sessão solene, enfatizou a importância da atenção primária para enfrentar os desafios de saúde contemporâneos. "Sem saúde não há produtividade. Sem saúde, não há dignidade. Sem saúde, não há futuro", declarou o parlamentar.

Segundo Ovando, o Brasil precisa mudar sua abordagem: "O país precisa parar de tratar consequências e começar a enfrentar as causas". O deputado defendeu ainda a valorização do papel essencial do médico clínico na atenção primária.

Proposta da 'OAB da Medicina'

A vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Rosilane Nascimento Rocha, destacou a importância da aprovação do Projeto de Lei 448/26, que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed), conhecido como "OAB da Medicina".

O projeto está em análise na Câmara dos Deputados e pode ser votado no plenário ainda no primeiro semestre de 2026. A proposta visa garantir maior qualidade na formação e exercício da medicina no país.

Desafios da Medicina Moderna

Durante o debate, foi ressaltado que, embora os avanços tecnológicos tenham aumentado a expectativa de vida com melhor acesso a medicamentos e tratamentos, a vida moderna trouxe novos desafios para a saúde pública, incluindo o aumento de doenças crônicas evitáveis, sedentarismo e ameaças à saúde mental.