Câmara debate normas contra passageiros indisciplinados após alta de 66% em 2025

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (3) audiência pública para discutir o aumento alarmante de incidentes envolvendo passageiros indisciplinados em voos comerciais brasileiros.

Crescimento de 66% nos casos registrados

Segundo dados da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), foram registrados 1.764 casos de passageiros indisciplinados em 2025, representando um crescimento de 66% comparado ao ano anterior. Destes, 288 foram classificados como graves, incluindo agressões físicas, ameaças e tentativas de fumar durante o voo.

Proposta de normas mais severas

O deputado Claudio Cajado (PP-BA), autor do requerimento para a audiência, defende a criação de regulamentações mais rigorosas para coibir comportamentos inadequados. Entre as medidas propostas estão a classificação de condutas por gravidade, penalidades administrativas e a implementação de uma "no fly list" - lista de passageiros vetados.

Impactos operacionais e de segurança

Os comportamentos indisciplinados geram consequências significativas para o setor aéreo, incluindo atrasos na decolagem, cancelamentos de voos, desvios de rota e aumento dos custos operacionais das companhias. Além disso, representam riscos diretos à segurança de passageiros, tripulação e aeronaves.

A audiência, marcada para às 16 horas, busca estabelecer diretrizes que garantam operações aéreas mais seguras e impeçam que passageiros reincidentes embarquem facilmente em voos comerciais.