A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promoveu nesta terça-feira (4) audiência pública para debater estratégias de combate às fraudes envolvendo o Pix. A iniciativa partiu do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), que alertou para o crescimento de golpes relacionados ao sistema de pagamentos instantâneos.
Crescimento das fraudes preocupa parlamentares
Segundo Carvalho, embora o Pix tenha democratizado o acesso aos meios digitais de pagamento, houve aumento significativo de transferências indevidas, sequestros-relâmpago e fraudes eletrônicas. "O Pix é um avanço inegável, mas precisa de mais segurança e transparência para proteger o consumidor", declarou o deputado.
Governo anuncia aprimoramentos no sistema
O subsecretário de Monitoramento e Fiscalização do Ministério da Fazenda, Fábio Macorin, informou que o governo trabalha em parceria com o Banco Central e a Senacon para fortalecer os mecanismos de proteção. Ele destacou que o sistema já conta com "camadas múltiplas de proteção", mas novas tecnologias e compartilhamento de dados entre instituições devem reduzir vulnerabilidades.
Educação financeira como ferramenta de prevenção
Osny Filho, diretor da Senacon, revelou que mais de 70% dos golpes ocorrem por engenharia social, quando criminosos manipulam vítimas para obter senhas. Ele defendeu campanhas educativas nacionais e padronização de canais de denúncia para orientar consumidores sobre onde buscar ajuda rapidamente.
Responsabilidade compartilhada entre atores
A pesquisadora do Idec, Viviane Fernandes, argumentou que a responsabilidade pelas transações deve ser dividida entre usuários, bancos e Estado. "O consumidor não pode arcar sozinho com o prejuízo quando o sistema falha", avaliou, defendendo maior transparência bancária sobre regras de bloqueio e devolução em casos de fraude.
A presidente da Associação Brasileira de Desenvolvimento, Cristiane Schmidt, enfatizou a importância da integração de dados entre instituições para detectar movimentações suspeitas em tempo real. Como próximo passo, a comissão elaborará recomendações ao Banco Central e Ministério da Fazenda baseadas nas propostas apresentadas.