A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre pirataria realiza nova audiência pública nesta terça-feira (14 de julho), às 15h, no Plenário 9. O evento será interativo, permitindo a participação da sociedade com envio de perguntas.
A reunião foi solicitada pelo deputado Júlio Lopes (PP-RJ), que defende a necessidade de aprofundar o debate sobre as perdas tributárias causadas pelo mercado ilegal no Brasil.
Prejuízo bilionário à economia brasileira
Segundo dados do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade, o mercado ilegal gerou prejuízos de aproximadamente R$ 473,2 bilhões à economia brasileira em 2025. Desse total, R$ 146,8 bilhões correspondem à evasão fiscal direta — recursos que deixaram de entrar nos cofres públicos.
Modalidades de ilegalidade
O deputado Júlio Lopes destacou que a pirataria e o contrabando se manifestam de diversas formas, incluindo subfaturamento aduaneiro, fraude tributária, comercialização sem nota fiscal e falsificação de selos fiscais. Essas práticas afetam múltiplos setores da economia nacional.
Participação popular
A audiência terá caráter interativo, e qualquer cidadão pode acompanhar o debate e enviar perguntas aos convidados por meio do portal da Câmara dos Deputados. A iniciativa reforça o compromisso do parlamento com a transparência e o engajamento da sociedade civil no combate à ilegalidade.