A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promoverá na próxima terça-feira (19) um debate sobre a qualidade e fiscalização dos suplementos alimentares comercializados no Brasil. A audiência pública, solicitada pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE), acontecerá às 14 horas no plenário 8.
Crescimento do mercado preocupa autoridades
O parlamentar destacou que o setor de suplementos alimentares brasileiro tem registrado expansão significativa, impulsionado pela crescente busca dos consumidores por saúde, bem-estar e melhor desempenho físico. Contudo, esse crescimento trouxe consigo questionamentos sobre a segurança e qualidade dos produtos disponibilizados no mercado.
Senacon exige contraprovas de fabricantes
Em dezembro de 2024, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, estabeleceu prazo de 60 dias para que fabricantes de suplementos apresentem contraprovas laboratoriais. A medida visa responder às denúncias de irregularidades na composição e rotulagem de diversas marcas comercializadas no país.
Transparência e proteção ao consumidor
O deputado Felipe Carreras enfatiza a necessidade de estabelecer um diálogo técnico e transparente entre os principais atores do setor. O objetivo é fortalecer a proteção aos consumidores e implementar regras mais claras para comercialização e fiscalização desses produtos.
A audiência será interativa, permitindo participação do público com perguntas. O debate representa um passo importante para aprimorar a regulamentação do setor e garantir maior segurança aos consumidores brasileiros.