Câmara debate criação de sistema nacional de cuidados para idosos

17/10/2025 17:00 Central do Direito
Câmara debate criação de sistema nacional de cuidados para idosos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (21) audiência pública para debater a criação de um sistema nacional de cuidados de longa duração para pessoas idosas.

Proposta busca estruturar modelo nacional

O debate foi solicitado pelos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Geraldo Resende (PSDB-MS), com o objetivo de obter subsídios para estruturar um modelo nacional de cuidado contínuo às pessoas idosas. A audiência está marcada para as 16 horas, em plenário a ser definido.

Envelhecimento populacional exige políticas públicas

No requerimento para realização da audiência, os parlamentares destacam que o Brasil enfrenta um rápido processo de envelhecimento populacional, aumentando significativamente a demanda por políticas públicas voltadas à proteção e ao cuidado da pessoa idosa.

"Estima-se que, nas próximas décadas, o número de pessoas com 60 anos ou mais ultrapassará o de crianças e jovens, impondo ao Estado e à sociedade o desafio de garantir a dignidade, a autonomia e a qualidade de vida dessa população", afirmam os deputados.

Lacunas no sistema atual

Os parlamentares alertam que "a ausência de um modelo integrado e estruturado provoca lacunas graves na prestação de serviços, sobrecarrega famílias, fragiliza a rede de assistência social e limita a capacidade de resposta do sistema de saúde".

A discussão visa ampliar o cuidado contínuo às pessoas idosas e criar um sistema mais eficiente para atender essa crescente demanda populacional.