A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na próxima quarta-feira (20) para debater a proposta de criação de uma reserva estratégica soberana de bitcoins pelo governo brasileiro. O evento está marcado para às 16 horas, em plenário ainda a ser definido.
Projeto visa diversificar reservas internacionais
A iniciativa atende solicitação do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), autor do Projeto de Lei 4501/24. O parlamentar busca reunir especialistas e autoridades para aperfeiçoar o texto da proposta, que permitiria ao país manter parte das reservas internacionais em criptomoedas.
Alinhamento com marco regulatório
O deputado destaca que a proposta dialoga diretamente com a regulamentação da economia digital e com o marco regulatório dos ativos virtuais, atualmente em implementação pelo Banco Central. "Entendemos que é fundamental colher a visão técnica da autoridade monetária sobre o presente projeto de lei com vistas ao aperfeiçoamento do texto", afirmou Orleans e Bragança.
Participação de especialistas
O debate contará com a participação de autoridades governamentais, representantes do sistema bancário e outros especialistas no tema de criptomoedas. A lista completa dos convidados está disponível no site da Câmara dos Deputados.
A discussão representa um marco importante na regulamentação de ativos digitais no Brasil, podendo posicionar o país como pioneiro na adoção oficial de criptomoedas em suas reservas estratégicas.