A Câmara dos Deputados avançou em mais uma iniciativa voltada à proteção e ao bem-estar da população idosa. Uma comissão aprovou projeto de lei que cria um programa específico para financiar obras de adaptação de residências para idosos, tornando os imóveis mais seguros e acessíveis.
O que prevê o projeto
A proposta estabelece um programa de financiamento destinado a custear reformas e adaptações em imóveis residenciais ocupados por pessoas idosas. Entre as modificações previstas estão a instalação de rampas de acesso, barras de apoio, alargamento de portas e outras adequações que garantam maior mobilidade, segurança e autonomia aos moradores.
Importância da medida
O Brasil possui uma população idosa em crescimento acelerado. Segundo dados do IBGE, o país deve ter mais de 58 milhões de pessoas com 60 anos ou mais até 2043. Nesse contexto, adaptar as residências é fundamental para reduzir riscos de acidentes domésticos, como quedas, que representam uma das principais causas de hospitalização entre idosos.
Próximos passos
Após a aprovação na comissão, o projeto seguirá para análise nas demais instâncias legislativas da Câmara dos Deputados. Caso aprovado em todos os estágios, o texto será encaminhado ao Senado Federal para votação antes de seguir à sanção presidencial.
A iniciativa reforça o compromisso do Legislativo com políticas públicas voltadas ao envelhecimento ativo e digno, em consonância com o Estatuto do Idoso e as diretrizes internacionais de acessibilidade.