A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública prevista para esta quinta-feira (16) que discutiria salvaguardas socioambientais para usinas solares fotovoltaicas.
Deputado solicita avaliação de impactos
O debate foi solicitado pelo deputado Pedro Campos (PSB-PE), que busca avaliar os impactos dos grandes empreendimentos de energia solar no país. A audiência ainda não teve nova data marcada.
Transição energética sustentável em foco
Segundo o parlamentar, os projetos de energia solar em grande escala têm gerado impactos significativos que precisam ser tratados de forma responsável. "Os projetos em grande escala têm gerado impactos que precisam ser enfrentados de maneira responsável, considerando dimensões ambientais, sociais, culturais e econômicas nos territórios em que são implantados", afirma Pedro Campos.
Proteção de direitos e meio ambiente
O deputado destaca que a adoção de salvaguardas socioambientais é fundamental para orientar políticas públicas e investimentos privados no setor. O objetivo é proteger direitos humanos, preservar o meio ambiente e incentivar boas práticas empresariais na transição energética brasileira.
A discussão sobre regulamentação do setor solar fotovoltaico ganha relevância com o crescimento acelerado deste segmento no Brasil, que se tornou uma das principais fontes de energia renovável do país.