A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu um passo importante no enfrentamento de uma grave doença fúngica ao aprovar, em 9 de julho, o projeto de lei que institui o Plano Nacional de Combate à Criptococose no Sistema Único de Saúde (SUS).
O que é a criptococose e seus impactos
A criptococose é classificada como micose sistêmica, causada por fungos do gênero Cryptococcus, podendo ser fatal em casos graves. A infecção ocorre pela inalação do fungo, sem transmissão entre pessoas ou de animais para humanos. A doença é reconhecida como principal causa de meningoencefalite fúngica globalmente, afetando especialmente pessoas que vivem com HIV/AIDS.
Objetivos e estratégias do plano nacional
O texto aprovado estabelece como objetivos principais a redução da incidência e taxas de mortalidade, melhoria do diagnóstico precoce, ampliação do acesso ao tratamento adequado, aumento do conhecimento sobre a doença, monitoramento epidemiológico e incentivo à pesquisa de novos métodos diagnósticos e terapêuticos.
Para alcançar esses objetivos, o plano prevê a capacitação de profissionais de saúde, distribuição de medicamentos essenciais, implementação de protocolos padronizados de tratamento, criação de um sistema nacional de notificação de casos, desenvolvimento de um banco de dados centralizado, realização de campanhas de saúde pública e apoio à pesquisa científica.
Alterações e próximos passos
Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), ao Projeto de Lei 1044/25, do deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO). O relator retirou dispositivos que criavam linhas de financiamento específicas para pesquisa e o Comitê Nacional Específico de Combate à Criptococose.
A proposta seguirá em caráter conclusivo para análise nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto precisará ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.