A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados deu um passo importante na promoção de práticas educativas saudáveis ao aprovar o Projeto de Lei 186/25, que amplia as ações de conscientização sobre parentalidade positiva.
Fortalecimento dos vínculos familiares
O projeto, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), modifica a Lei 14.826/24, incluindo cursos, campanhas e palestras baseados em evidências científicas como meios para esclarecer os benefícios dessa abordagem. De acordo com a Fundação Abrinq, a parentalidade positiva fortalece os laços entre pais e filhos e promove um ambiente de respeito e diálogo.
Benefícios comprovados
A relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), destacou que esta abordagem incentiva a comunicação aberta, a empatia e o estabelecimento de limites equilibrados. Entre os benefícios apontados estão o fortalecimento do vínculo familiar, melhor gerenciamento das emoções, redução de episódios de agressividade e o incentivo a atitudes respeitosas, autonomia e responsabilidade.
Tramitação e próximos passos
A proposta seguirá em caráter conclusivo para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. A iniciativa se alinha às políticas públicas de prevenção à violência contra crianças, reforçando o direito ao brincar como estratégia educativa.
Para mais informações sobre a tramitação de projetos de lei, acesse o portal da Câmara dos Deputados.