A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1122/25, que altera o Plano Nacional de Cultura para incluir o apoio às apresentações de quadrilhas juninas nas escolas como parte das políticas de integração entre cultura e educação.
Aprovação unânime na comissão
A relatora na comissão, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), recomendou a aprovação da proposta apresentada pelo deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR). A parlamentar concordou que as festas juninas, especialmente as quadrilhas, representam importante manifestação da cultura popular brasileira presente em todas as regiões do país.
Fundamentação legal
Benedita da Silva destacou que "a iniciativa está de acordo com diversos princípios do Plano Nacional de Cultura, como os da diversidade cultural, do direito à memória e às tradições e da responsabilidade dos agentes públicos pela implementação das políticas culturais".
A deputada também mencionou que a Lei 14.555/23 já reconhece as festas juninas e as quadrilhas como manifestação da cultura nacional, reforçando a importância da medida.
Próximas etapas
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição, de Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a medida precisa ser aprovada tanto pelos deputados quanto pelos senadores.
A iniciativa representa um avanço na valorização das tradições culturais brasileiras no ambiente escolar, promovendo a integração entre educação e preservação do patrimônio cultural nacional.