A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece incentivos governamentais para pesquisa e desenvolvimento de testes rápidos de diagnóstico da tuberculose. A medida visa acelerar a detecção precoce da doença e garantir tratamento adequado aos pacientes brasileiros.
Principais medidas aprovadas
O texto determina que o governo federal implemente quatro ações estratégicas: criação de linhas de financiamento específicas para pesquisas de diagnóstico da tuberculose, implementação de benefícios fiscais para empresas desenvolvedoras de tecnologias inovadoras, estabelecimento de parcerias com instituições de pesquisa para aplicação em larga escala dos testes, e realização de campanhas de conscientização sobre diagnóstico precoce.
Mudanças no projeto original
Os parlamentares aprovaram o substitutivo do relator deputado Luciano Ducci (PSB-PR) ao Projeto de Lei 6199/23, de autoria do deputado Duarte Jr. (PSB-MA). As principais alterações incluem a obrigatoriedade de aprovação dos testes pela Anvisa e a delegação da criação do comitê de acompanhamento ao Poder Executivo.
Impacto da tuberculose no Brasil
A tuberculose, causada pelo bacilo de Koch, representa um grave problema de saúde pública no país. Anualmente, são registrados aproximadamente 70 mil novos casos da doença infecciosa, resultando em cerca de 4,5 mil mortes. A enfermidade afeta principalmente os pulmões, tendo como principal sintoma a tosse persistente.
Próximos passos
O projeto seguirá para análise conclusiva nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Após aprovação na Câmara, a proposta ainda precisará ser aprovada pelo Senado Federal para se tornar lei. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.