A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) o Projeto de Lei 2215/23, que institui os Centros Comunitários da Paz (Compaz) como parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). A proposta segue agora para análise do Senado Federal.
Foco em áreas vulneráveis
De autoria do deputado Pedro Campos (PSB-PE), o projeto determina que os centros deverão ser implementados preferencialmente em regiões com maior vulnerabilidade social. O texto prevê múltiplas fontes de financiamento para a construção e manutenção desses espaços, incluindo recursos dos orçamentos municipal, estadual e federal.
Financiamento diversificado
Além dos recursos públicos, o projeto autoriza a obtenção de verbas por meio de parcerias público-privadas e doações de empresas e pessoas físicas, ampliando as possibilidades de viabilização dos centros em diferentes localidades do país.
O deputado Lucas Ramos (PSB-PE) foi o relator da proposta no Plenário, mantendo em grande parte o texto elaborado pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que relatou o projeto na Comissão de Previdência.