A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que estabelece a "Semana Nacional de Conscientização, Prevenção e Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)", que será realizada anualmente na segunda semana de abril em todas as escolas de ensino fundamental e médio das redes pública e privada do país.
Ampliação das ações contra o bullying
A iniciativa complementa o Dia Nacional de Combate ao Bullying, celebrado em 7 de abril desde 2015, conforme estabelecido pela Lei 13.185/15. Com a nova proposta, as ações de conscientização serão estendidas por uma semana inteira, ampliando o alcance das campanhas educativas.
Criação de grupos permanentes
O texto aprovado determina que as instituições de ensino deverão formar grupos permanentes de combate ao bullying, contando com a participação de profissionais de diferentes áreas. Essa medida visa criar uma estrutura contínua de prevenção e enfrentamento da intimidação sistemática no ambiente escolar.
Foco em medidas proativas
O deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), relator da proposta, destacou que "a iniciativa cria condições para o desenvolvimento das competências socioemocionais no quadro de uma cultura de paz e de tolerância, o que vai muito além de simplesmente reagir aos acontecimentos, tratando-se de focar em medidas mais proativas".
Próximos passos da tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para sanção presidencial. O texto aprovado foi um substitutivo ao PL 9674/18, originalmente apresentado pelo deputado licenciado André Fufuca (MA).