O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), celebrou a aprovação do projeto que amplia a licença-paternidade como uma vitória histórica para as famílias brasileiras. Segundo o parlamentar, a medida representa uma conquista conjunta de pais, mães e crianças, promovendo maior proximidade familiar.
Ampliação Gradual da Licença
O Projeto de Lei 3935/08, aprovado nesta terça-feira (4) pelo Plenário da Câmara, estabelece o aumento progressivo da licença-paternidade dos atuais 5 dias para 20 dias. A implementação será escalonada: 10 dias nos dois primeiros anos, 15 dias no terceiro ano e 20 dias no quarto ano da nova legislação.
Combate à Desigualdade Histórica
Para Motta, o projeto vai além da simples divisão de responsabilidades entre os pais. "Com uma paternidade mais ativa, até o retorno das mães para o trabalho se torna mais tranquilo", declarou o presidente, enfatizando que a medida combate uma desigualdade histórica e beneficia todas as partes envolvidas.
Consenso Parlamentar
O presidente da Câmara destacou a maturidade dos parlamentares em alcançar um consenso sobre tema tão relevante para o país. Segundo ele, o texto aprovado representa "convergência do limite razoável entre avanços para a sociedade" e demonstra o olhar sensível da Casa legislativa.
O projeto agora segue para nova votação no Senado Federal, onde passará por análise antes de eventual sanção presidencial.