A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) projeto que amplia as unidades de mamografia do Sistema Único de Saúde (SUS) para acelerar o atendimento. A proposta segue agora para análise do Senado Federal.
Mudanças no Texto Original
Por recomendação da relatora Carla Dickson (União-RN), foi aprovada a versão modificada pela Comissão de Saúde do Projeto de Lei 5821/23, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).
O substitutivo eliminou a obrigatoriedade de mamógrafos em cidades com mais de 180 mil habitantes, mantendo apenas o caráter normativo sem impacto orçamentário. A proposta altera a Lei 11.664/08, que regulamenta a prevenção e tratamento de cânceres femininos no SUS.
Critérios de Distribuição
A regulamentação futura estabelecerá diretrizes para distribuição dos equipamentos nos estados e municípios, considerando densidade populacional e necessidades epidemiológicas regionais.
Importância da Detecção Precoce
Laura Carneiro destacou que as chances de cura do câncer de mama aumentam significativamente com a detecção precoce, tornando essencial a ampliação do acesso aos exames de mamografia pelo sistema público de saúde.