A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 132/26, que institui o programa Psicólogo na Escola para garantir assistência psicológica em todas as escolas públicas de educação básica do país.
Implementação Progressiva do Programa
A proposta estabelece metas escalonadas para a implementação do programa. Em até dois anos, a rede pública deverá contar com pelo menos um psicólogo para cada mil estudantes. Já em cinco anos, essa proporção aumenta para um profissional para cada 500 alunos matriculados.
A coordenação ficará sob responsabilidade do Ministério da Educação, trabalhando em conjunto com o Ministério da Saúde para garantir a efetividade das ações.
Atribuições dos Profissionais
Os psicólogos escolares terão diversas responsabilidades, incluindo a promoção de ações preventivas contra transtornos psíquicos, acolhimento e escuta ativa dos estudantes, identificação precoce de casos de sofrimento mental, violência, abuso e negligência, além do encaminhamento de situações que necessitem atendimento especializado para a rede de saúde.
Fortalecimento da Legislação Existente
A deputada Yandra Moura (União-SE), autora do projeto, explica que a iniciativa busca fortalecer a Lei 13.935/19, que já prevê atendimento por psicólogos e assistentes sociais nas escolas. Segundo a parlamentar, a presença desses profissionais contribuirá para reduzir o bullying, melhorar o clima escolar, apoiar estudantes em vulnerabilidade e prevenir o suicídio.
Financiamento e Tramitação
Os recursos necessários virão do Orçamento federal e de parcerias público-privadas, convênios e outras modalidades de transferências. O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde, Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania.