Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca instituir uma campanha nacional para conscientizar a população sobre a depressão em pessoas idosas. O PL 4132/24, apresentado pela deputada Missionária Michele Collins (PE), visa combater um problema que afeta significativamente a população da terceira idade.
Dados alarmantes sobre depressão na terceira idade
Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) citados no projeto, 5,8% dos brasileiros sofrem com depressão, índice que dobra na faixa etária entre 60 e 64 anos. Este cenário preocupante motivou a elaboração da proposta, que pretende modificar a Lei da Política Nacional do Idoso.
Diretrizes e ações previstas
A campanha estabelece três principais diretrizes: divulgação dos sintomas mais comuns (como alterações no sono e alimentação), criação de canais institucionais para identificação e cuidado, e incentivo à busca por atendimento especializado. Para sua implementação, está prevista a possibilidade de parcerias entre União, estados, Distrito Federal, municípios e organizações privadas.
Tramitação e próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado por quatro comissões: Saúde, Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisará da aprovação tanto da Câmara quanto do Senado.