O Projeto de Lei 6569/25, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), propõe a criação do Programa Nacional de Incentivo à Leitura na Primeira Infância, denominado "Ler desde o Berço". A iniciativa prevê a distribuição gratuita de kits de livros para crianças de zero a seis anos em todo o território nacional.
Distribuição através da rede pública existente
O programa utilizará a infraestrutura de serviços públicos já consolidada para alcançar as famílias. Os kits serão distribuídos em unidades de saúde durante vacinação e consultas de puericultura, nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e em creches e escolas de educação infantil.
Conteúdo adaptado por faixa etária
Os materiais incluirão livros adequados a cada idade, com diversidade cultural e formatos acessíveis quando necessário, como braile e audiolivros. Além das obras, as famílias receberão orientações para realizar leitura compartilhada com as crianças.
Capacitação profissional e criação de bebetecas
A proposta prevê treinamento para profissionais de saúde e assistência social orientarem os pais sobre a importância da leitura precoce. O poder público também deverá fomentar a criação de "bebetecas" - bibliotecas especializadas para bebês - em espaços públicos.
Tramitação em caráter conclusivo
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A deputada justifica que investir na primeira infância é estratégia fundamental de desenvolvimento nacional.