A Câmara dos Deputados está analisando a Medida Provisória 1313/25, que promove mudanças significativas no programa de auxílio para compra de gás de cozinha destinado à população de baixa renda.
Principais Alterações do Programa
A principal mudança é a alteração do nome do programa atual, de "Gás dos Brasileiros" para "Gás do Povo". Além disso, a MP institui uma nova modalidade que permite a retirada gratuita do botijão em revendas cadastradas.
Uma mudança importante é que a modalidade de ajuda em dinheiro deve ser encerrada em 2027. As famílias não poderão acumular benefícios: quem já recebe o auxílio na modalidade gratuita não terá acesso à ajuda financeira e vice-versa.
Inovações Ambientais no Substitutivo
A comissão mista responsável pela análise da MP aprovou um substitutivo apresentado pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ). O texto inclui uma nova modalidade no programa voltada para a instalação de sistemas de baixa emissão de carbono para cocção de alimentos.
O substitutivo também prevê a implementação de biodigestores que podem gerar gás metano através da decomposição de restos de alimentos, promovendo uma alternativa mais sustentável para as famílias beneficiárias.