Câmara adia votação de anistia para 8 de janeiro e mudança do foro privilegiado após obstrução da oposição

12/08/2025 15:00 Central do Direito
Câmara adia votação de anistia para 8 de janeiro e mudança do foro privilegiado após obstrução da oposição

Os líderes partidários da Câmara dos Deputados definiram nesta terça-feira (12) que não colocarão em votação nesta semana dois projetos controversos: a proposta de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 e a mudança nas regras do foro por prerrogativa de função.

Decisão motivada por obstrução da oposição

A decisão foi tomada após os episódios de obstrução do plenário ocorridos na semana passada. O líder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), classificou os eventos como "muito graves" e afirmou que os responsáveis pela obstrução não poderiam ser contemplados na definição da pauta de votações.

Isenção do IR também fica de fora

Além dos projetos relacionados à anistia e ao foro privilegiado, a proposta que concede isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil também não entrará na pauta desta semana. Segundo Farias, "a pauta da chantagem não se impôs no dia de hoje".

Prazo para votação do IR

O deputado petista ressaltou que, embora o projeto do Imposto de Renda não entre nesta semana, há expectativa de que seja votado "no máximo na próxima", já que precisa ser aprovado até o final de setembro. "É claro que insistimos no Imposto de Renda e queremos votar com rapidez", declarou Farias.

A estratégia dos líderes demonstra uma tentativa de contornar o clima de tensão no Congresso e evitar novas obstruções que possam comprometer a tramitação de outras matérias consideradas prioritárias pelo governo.