Brasil pode liderar negociações internacionais sobre redução da produção de plástico na COP30

08/09/2025 17:30 Central do Direito
Brasil pode liderar negociações internacionais sobre redução da produção de plástico na COP30

A realização da COP30 no Brasil representa uma oportunidade única para o país assumir protagonismo nas negociações internacionais sobre a redução da poluição por plástico. A avaliação foi feita por especialistas durante audiência pública na Câmara dos Deputados, que analisou os resultados da recente reunião em Genebra sobre um tratado internacional para combater a poluição plástica.

Impasse nas Negociações Internacionais

As discussões em Genebra não chegaram a um consenso, revelando divergências profundas entre países produtores de petróleo e nações mais vulneráveis à poluição plástica. Segundo a representante do Ministério das Relações Exteriores, Luciana Melchert Saguas Presas, os principais pontos de conflito envolvem o financiamento das ações, a definição de responsabilidades e a abrangência do ciclo de vida completo dos plásticos.

Desafios da Gestão de Resíduos no Brasil

O Ministério do Meio Ambiente destacou que 38% da gestão mundial de resíduos ainda é inadequada. No Brasil, o governo tem investido na economia circular inclusiva, promovendo o fechamento de lixões e a inserção socioprodutiva dos catadores, responsáveis por 90% da reciclagem nacional. Contudo, o país ainda desperdiça R$ 38 bilhões em produtos recicláveis que poderiam retornar à economia.

Posições Divergentes sobre Produção

A Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) enfatizou a importância econômica do setor, destacando que o Brasil possui a quarta maior indústria química mundial, utilizando principalmente fontes renováveis e emitindo metade do carbono por tonelada comparado a outros países. Por outro lado, organizações de saúde pública alertam que manter o atual nível de produção agravará a crise climática e de saúde pública.

Perspectivas para a COP30

A deputada Erika Kokay (PT-DF) ressaltou que a poluição por plásticos representa uma das principais ameaças ambientais globais, afetando ecossistemas terrestres e marinhos. Com a COP30 sendo realizada no Brasil, especialistas veem uma janela de oportunidade para o país liderar as discussões sobre soluções sustentáveis para a crise dos plásticos, equilibrando desenvolvimento econômico e proteção ambiental.