Brasil debate criação do Programa de Sustentabilidade da Indústria Química na Câmara dos Deputados

16/05/2025 14:30 Central do Direito
Brasil debate criação do Programa de Sustentabilidade da Indústria Química na Câmara dos Deputados

As comissões de Desenvolvimento Econômico e de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realizarão, na próxima terça-feira (20), uma audiência pública para debater o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq), proposto pelo Projeto de Lei 892/25.

Modernização e descarbonização do setor químico

O Presiq tem como objetivo principal modernizar e descarbonizar o setor químico brasileiro, considerado estratégico para o desenvolvimento econômico do país. A audiência, sugerida pelo deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), acontecerá a partir das 16 horas no plenário 5 e contará com participação interativa do público.

"A indústria química é fundamental para o desenvolvimento econômico dos países, por ser uma das indústrias com maior valor adicionado e de produtividade", destacou o deputado Coutinho. "O Brasil pode apresentar vantagens comparativas, uma vez que detém riquezas naturais necessárias para essa indústria."

Impacto econômico e social

Segundo dados da Associação Brasileira da Indústria Química, o setor emprega mais de 2 milhões de pessoas, direta e indiretamente, com salários que representam o dobro da média da indústria de transformação nacional. Além disso, a indústria química corresponde a 11% do Produto Interno Bruto (PIB) e gera R$ 30 bilhões em tributos anualmente.

O deputado Augusto Coutinho ressalta que, para que os incentivos do programa tenham resultado efetivo, devem existir contrapartidas, com destaque para o aumento dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento no setor.

A audiência será interativa. Confira a lista de convidados e envie suas perguntas.