Audiência sobre criação do Dia Nacional do Sebo é cancelada na Câmara dos Deputados

20/05/2025 15:00 Central do Direito
Audiência sobre criação do Dia Nacional do Sebo é cancelada na Câmara dos Deputados

A audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados que debateria a criação do Dia Nacional do Sebo e do Alfarrabista (vendedor de livros usados), prevista para quarta-feira (21), foi cancelada. Até o momento, não foi divulgada uma nova data para a realização do debate.

Democratização da leitura

A iniciativa do debate partiu do deputado Raimundo Santos (PSD-PA), que defende a importância dos sebos na democratização do acesso à literatura. Segundo o parlamentar, esses estabelecimentos ganham ainda mais relevância no atual cenário de dificuldades enfrentadas por livrarias tradicionais que atravessaram gerações no Brasil.

"Em meio a tantas dificuldades, como o alto custo do livro ao consumidor, o sebo é justamente o local em que se pode encontrar verdadeiras relíquias de grandes autores a um preço acessível", argumenta Santos, destacando a necessidade de melhorar os índices de leitura no país.

Exigência legal

A criação de datas comemorativas no calendário oficial brasileiro exige debate público prévio, conforme estabelece a Lei 12.345/10. A legislação determina que projetos que sugerem a instituição de novas datas comemorativas devem comprovar a realização de consultas com amplos setores da população.