A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realizará nesta quarta-feira (2) uma audiência pública com o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho. O encontro, marcado para as 16 horas no plenário 11, abordará os planos do ministério para o biênio 2025/2026 e a controversa participação de representantes estrangeiros nas discussões sobre regulamentação das redes sociais no Brasil.
Agenda e solicitantes
A audiência foi solicitada pelos deputados Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) e Gustavo Gayer (PL-GO). Entre os temas prioritários estão inclusão digital, expansão da banda larga e modernização da infraestrutura de telecomunicações, pontos destacados pelo deputado Julio Cesar Ribeiro como fundamentais diante dos avanços tecnológicos recentes.
Veja a pauta completa da audiência
Controvérsia sobre influência estrangeira
Um dos pontos mais polêmicos da agenda será o questionamento do deputado Gustavo Gayer sobre a possível participação de representantes chineses nas discussões sobre regulamentação das redes sociais brasileiras. Segundo o parlamentar, "a China é o país que mais promove a censura em todo o mundo. Além de controlar tudo o que é publicado nas redes em tempo real, o regime chinês usa as novas tecnologias para fazer vigilância em massa".
Contexto regulatório
A audiência ocorre em um momento de intenso debate sobre os limites da regulação das plataformas digitais no Brasil, com projetos de lei em tramitação que buscam estabelecer responsabilidades para as empresas de tecnologia e combater a desinformação, preservando ao mesmo tempo as liberdades constitucionais.