A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realizará nesta terça-feira (10) uma audiência pública para discutir os desafios e a regulamentação do transporte de passageiros por motocicletas, tanto via aplicativos quanto por mototáxis tradicionais.
Crescimento do setor e falta de regulamentação
O debate, solicitado pelos deputados Yury do Paredão (MDB-CE) e Ricardo Guidi (PL-SC), acontecerá às 16 horas, em local ainda a ser definido. A iniciativa surge em um momento de expansão deste modelo de transporte nas grandes cidades brasileiras, especialmente em áreas com trânsito intenso.
Segundo o presidente da comissão, deputado Yury do Paredão, "a ausência de uma legislação clara e específica tem gerado insegurança jurídica tanto para os prestadores de serviço quanto para os consumidores", além de dificultar a garantia de segurança para motoristas e passageiros.
Impactos na mobilidade urbana
O transporte por motocicletas tem se consolidado como alternativa eficaz e acessível na mobilidade urbana brasileira. No entanto, sua expansão traz desafios para usuários, profissionais e gestores públicos responsáveis pela regulamentação e fiscalização.
A audiência buscará promover uma ampla discussão sobre os impactos dessa modalidade na mobilidade urbana, os desafios enfrentados pelos motoristas e a necessidade de uma regulamentação que contemple tanto a segurança quanto a eficácia do serviço.