O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu nesta quinta-feira (27) a inclusão dos vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental na pauta de votações. Segundo o parlamentar, a aprovação é essencial para estabilizar o marco legal e proporcionar segurança jurídica ao setor.
Necessidade Institucional
"Votar esses vetos é fundamental para destravarmos o tema do licenciamento como um todo, estabilizando o marco legal, dando previsibilidade jurídica e permitindo que o Congresso avance nas demais matérias", declarou Alcolumbre durante a sessão.
O presidente do Congresso enfatizou que transformar a análise dos vetos em disputa política desconsidera o papel institucional do Legislativo. Para ele, a votação representa uma necessidade institucional, não um gesto político isolado.
Impacto Econômico
Alcolumbre destacou que diversas regiões do país aguardam a finalização dessa discussão para viabilizar grandes projetos de desenvolvimento. "Há regiões inteiras aguardando que o Congresso finalize essa discussão, para que grandes projetos saiam do papel, gerando emprego, renda e crescimento econômico, sempre com responsabilidade ambiental", afirmou.
Cooperação entre Casas
Durante a sessão, o presidente do Congresso também agradeceu a presença do presidente da Câmara, Hugo Motta, reforçando a importância da cooperação entre as duas casas legislativas. "Conte com o Senado para caminharmos, juntos, na defesa dos interesses do povo brasileiro", declarou.
A votação dos vetos representa um marco importante para a definição do futuro do licenciamento ambiental no Brasil, com potencial impacto direto no desenvolvimento de projetos de infraestrutura e investimentos no país.