STF rejeita preliminares e avança no julgamento de denunciados por tentativa de golpe
STF rejeita preliminares e avança no julgamento de denunciados por tentativa de golpe
STF analisa argumentos da defesa dos seis denunciados por tentativa de golpe
STF analisa argumentos da defesa dos seis denunciados por tentativa de golpe
PGR aponta evidências suficientes para denúncia contra acusados de tentativa de golpe de Estado
PGR aponta evidências suficientes para denúncia contra acusados de tentativa de golpe de Estado
CNJ Lança Relatório com Soluções para Reduzir Processos Contra o Poder Público
CNJ Lança Relatório com Soluções para Reduzir Processos Contra o Poder Público
iFood sob investigação: Comissão debate taxas abusivas e dominação de mercado
iFood sob investigação: Comissão debate taxas abusivas e dominação de mercado
STF inicia julgamento de denúncia contra seis acusados de tentativa de golpe de Estado
STF inicia julgamento de denúncia contra seis acusados de tentativa de golpe de Estado
Presidente do STF rebate críticas da revista The Economist sobre atuação do tribunal na defesa da democracia
Presidente do STF rebate críticas da revista The Economist sobre atuação do tribunal na defesa da democracia
Lei da Libras completa 23 anos, mas comunidade surda ainda enfrenta barreiras no atendimento público
Lei da Libras completa 23 anos, mas comunidade surda ainda enfrenta barreiras no atendimento público
Projeto propõe isenção de ICMS para pessoas com doenças graves e deficiências
Projeto propõe isenção de ICMS para pessoas com doenças graves e deficiências
OAB solicitará ao STF revisão da restrição de celulares em julgamentos após decisão de Zanin
OAB solicitará ao STF revisão da restrição de celulares em julgamentos após decisão de Zanin
Projeto de Decreto Legislativo busca restaurar benefício fiscal para inversores fotovoltaicos
Projeto de Decreto Legislativo busca restaurar benefício fiscal para inversores fotovoltaicos
Programa Nacional de Saúde Mental para Profissionais de Segurança Pública é proposto na Câmara
Programa Nacional de Saúde Mental para Profissionais de Segurança Pública é proposto na Câmara
Nova Secretaria do Empreendedorismo Legislativo vai propor ajustes na reforma tributária para proteger o Simples Nacional
Nova Secretaria do Empreendedorismo Legislativo vai propor ajustes na reforma tributária para proteger o Simples Nacional
Projeto de Lei propõe reprovação escolar por comportamento inadequado, independente do desempenho acadêmico
Projeto de Lei propõe reprovação escolar por comportamento inadequado, independente do desempenho acadêmico
Anatel pode assumir registro de domínios da internet no Brasil, propõe projeto de lei
Anatel pode assumir registro de domínios da internet no Brasil, propõe projeto de lei
Novo Marco Regulatório para Telecomunicações na Amazônia Busca Equilíbrio entre Desenvolvimento e Preservação Ambiental
Novo Marco Regulatório para Telecomunicações na Amazônia Busca Equilíbrio entre Desenvolvimento e Preservação Ambiental
Projeto de Lei Complementar permite que empresas do Simples Nacional recebam investimento-anjo
Projeto de Lei Complementar permite que empresas do Simples Nacional recebam investimento-anjo
Comissão da Câmara discutirá condições precárias de trabalho dos entregadores por aplicativo
Comissão da Câmara discutirá condições precárias de trabalho dos entregadores por aplicativo
Projeto de Lei propõe aumento de pena para juízes envolvidos em corrupção e concussão
Projeto de Lei propõe aumento de pena para juízes envolvidos em corrupção e concussão
Deputada Propõe Suspender Centro de Combate à Desinformação do TSE
Deputada Propõe Suspender Centro de Combate à Desinformação do TSE
Projeto de Lei Complementar permite que empresas do Simples Nacional recebam investimentos-anjo
Projeto de Lei Complementar permite que empresas do Simples Nacional recebam investimentos-anjo
Câmara dos Deputados analisa 23 projetos em sessão plenária nesta terça-feira
Câmara dos Deputados analisa 23 projetos em sessão plenária nesta terça-feira
TST Mantém Decisão: Família de Soldador que Caiu de Telhado não Receberá Indenização por Culpa Exclusiva da Vítima
TST Mantém Decisão: Família de Soldador que Caiu de Telhado não Receberá Indenização por Culpa Exclusiva da Vítima
TST mantém reintegração de bancária demitida por justa causa após praticar crossfit durante auxílio-doença
TST mantém reintegração de bancária demitida por justa causa após praticar crossfit durante auxílio-doença
Câmara cancela audiência sobre impactos econômicos da COP30 em Belém
Câmara cancela audiência sobre impactos econômicos da COP30 em Belém
Estiagem no RS: comissão da Câmara debate impactos e soluções para 50 municípios em emergência
Estiagem no RS: comissão da Câmara debate impactos e soluções para 50 municípios em emergência
STF completa 18 anos de audiências públicas: um marco na democratização judicial brasileira
STF completa 18 anos de audiências públicas: um marco na democratização judicial brasileira
Câmara aprova projeto que permite à Finep assumir créditos de bancos em falência
Câmara aprova projeto que permite à Finep assumir créditos de bancos em falência
STJ Propõe Transformação de Cargos: Câmara Analisa Projeto de Reestruturação Funcional
STJ Propõe Transformação de Cargos: Câmara Analisa Projeto de Reestruturação Funcional
Finep pode ser autorizada a assumir contratos de agentes financeiros falidos
Finep pode ser autorizada a assumir contratos de agentes financeiros falidos
Projeto de Lei Propõe Agilizar Transferência de Imóveis da União para Regularização Urbana
Projeto de Lei Propõe Agilizar Transferência de Imóveis da União para Regularização Urbana
Trabalho voluntário poderá ser usado como critério de desempate em processos seletivos para graduação
Trabalho voluntário poderá ser usado como critério de desempate em processos seletivos para graduação
Prazo para aprovação de planos de mobilidade urbana pode ser estendido até 2027
Prazo para aprovação de planos de mobilidade urbana pode ser estendido até 2027
Isenção de Imposto de Importação para Doações Internacionais a Hospitais Públicos é Proposta em Novo PL
Isenção de Imposto de Importação para Doações Internacionais a Hospitais Públicos é Proposta em Novo PL
STF receberá presidente do Chile, Gabriel Boric, em visita oficial nesta quarta-feira
STF receberá presidente do Chile, Gabriel Boric, em visita oficial nesta quarta-feira
STF celebra 65 anos em Brasília: inauguração histórica marcou nascimento da capital federal
STF celebra 65 anos em Brasília: inauguração histórica marcou nascimento da capital federal
Presidente do STF destaca papel das cortes constitucionais e uso de IA em visita ao Japão
Presidente do STF destaca papel das cortes constitucionais e uso de IA em visita ao Japão
TST e CSJT manifestam pesar pelo falecimento do Papa Francisco
TST e CSJT manifestam pesar pelo falecimento do Papa Francisco
Parlamentares lamentam falecimento do Papa Francisco aos 88 anos
Parlamentares lamentam falecimento do Papa Francisco aos 88 anos
Glauber Braga suspende greve de fome após acordo com presidente da Câmara Hugo Motta
Glauber Braga suspende greve de fome após acordo com presidente da Câmara Hugo Motta
Presidente da Câmara mobiliza Polícia Legislativa após atentado contra deputado Sargento Portugal no Rio
Presidente da Câmara mobiliza Polícia Legislativa após atentado contra deputado Sargento Portugal no Rio
Presidente do TST recebe Medalha do Exército Brasileiro por serviços relevantes
Presidente do TST recebe Medalha do Exército Brasileiro por serviços relevantes
Alerta Fiscal: Governo Enfrenta Desafios para Manter Custeio da Máquina Pública até 2027
Alerta Fiscal: Governo Enfrenta Desafios para Manter Custeio da Máquina Pública até 2027
Programa Casa da Mãe Atípica: Suporte para mães de crianças com deficiência avança na Câmara
Programa Casa da Mãe Atípica: Suporte para mães de crianças com deficiência avança na Câmara
Câmara dos Deputados realiza primeira cerimônia oficial do Dia Nacional da Memória do Holocausto
Câmara dos Deputados realiza primeira cerimônia oficial do Dia Nacional da Memória do Holocausto
OAB divulga locais de prova para primeira fase do 43º Exame de Ordem Unificado
OAB divulga locais de prova para primeira fase do 43º Exame de Ordem Unificado
Novo Programa Nacional de Apoio a Pacientes com Esclerose Múltipla está em análise na Câmara
Novo Programa Nacional de Apoio a Pacientes com Esclerose Múltipla está em análise na Câmara
Projeto de Lei proíbe exploração petrolífera na Amazônia e exige recuperação ambiental
Projeto de Lei proíbe exploração petrolífera na Amazônia e exige recuperação ambiental
LDO 2026 aponta redução para R$ 2,6 trilhões em riscos judiciais contra a União
LDO 2026 aponta redução para R$ 2,6 trilhões em riscos judiciais contra a União
Novo Projeto de Lei Prevê Antenas Móveis Emergenciais para Áreas Afetadas por Desastres Naturais
Novo Projeto de Lei Prevê Antenas Móveis Emergenciais para Áreas Afetadas por Desastres Naturais