STJ

STJ define: honorários advocatícios não são devidos em cumprimento de sentença de mandado de segurança
Publicado em 23/02/2025
STJ implementa sistema de comprovante autenticado para indisponibilidade de serviços online
Publicado em 23/02/2025
STJ lança coletânea especializada sobre direito empresarial e jurisprudência
Publicado em 23/02/2025
STJ define: Lei Maria da Penha se aplica a todas as mulheres, independente da idade
Publicado em 23/02/2025
STJ: Acórdão com fundamento diferente da apelação não configura decisão extra petita
Publicado em 23/02/2025
STJ abre prazo para manifestação sobre cobertura de planos de saúde em casos de transtorno global do desenvolvimento
Publicado em 23/02/2025
STJ lança podcast sobre audiências de conciliação e seus efeitos jurídicos
Publicado em 23/02/2025
STJ prorroga afastamento de magistradas do TJBA investigadas na Operação Faroeste
Publicado em 23/02/2025
STJ: Corte Especial realiza sessão ordinária na quarta-feira com transmissão ao vivo
Publicado em 23/02/2025
STJ inicia treinamento de servidores para uso do sistema de IA STJ Logos
Publicado em 23/02/2025
STJ permite inclusão de fiador em cumprimento de sentença de ação renovatória de aluguel
Publicado em 23/02/2025
STJ define: LCI não tem direito real e é crédito quirografário em falências
Publicado em 23/02/2025
STJ mantém idosa em abrigo após comprovação de maus-tratos pelo filho em Minas Gerais
Publicado em 23/02/2025
STJ atualiza base de dados com novos precedentes sobre militares e Lei Maria da Penha
Publicado em 23/02/2025
STJ Divulga Reportagem Especial Sobre Jurisprudência em Direitos Autorais
Publicado em 23/02/2025
STJ decide: Itaipu Binacional não está sujeita à Lei das Estatais por ser empresa supranacional
Publicado em 23/02/2025
STJ autoriza desconstituição de paternidade por ausência de vínculo afetivo e abandono
Publicado em 23/02/2025
STJ lança coletânea sobre direito empresarial com foco em jurisprudência e recuperação judicial
Publicado em 23/02/2025
STJ: Ilegalidade de indexador não justifica inadimplência em contratos imobiliários
Publicado em 23/02/2025
SEI do STJ ficará fora do ar no sábado para atualização do sistema
Publicado em 23/02/2025