STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados: STJ define legitimidade passiva em ações sobre CDE
Publicado em 27/03/2025
STJ Decide: Concessionárias de Energia São Exclusivamente Responsáveis por Cobranças da CDE
Publicado em 27/03/2025
STJ: Habilitação de Crédito em Inventário Exige Anuência Expressa dos Herdeiros
Publicado em 27/03/2025
Ministro Salomão Enfatiza Necessidade de Regulamentação no Esporte Durante I Jornada de Direito Desportivo
Publicado em 26/03/2025
STJ Atualiza Repetitivos com Julgados sobre Taifeiros da Aeronáutica
Publicado em 26/03/2025
STJ Analisa Multas para Pais que Recusam Vacinação de Filhos Contra Covid-19
Publicado em 25/03/2025
STJ Atualiza Pesquisa Pronta com Acordo de Não Persecução Cível e Contratos Atípicos em Condomínios
Publicado em 24/03/2025
STJ Revela Fluxo Processual: Série Explica Tramitação nas Unidades da Secretaria Judicial da Presidência
Publicado em 24/03/2025
22ª Edição do Prêmio Innovare: Cerimônia de Lançamento Ocorre no STJ Nesta Terça-feira
Publicado em 24/03/2025
Supremo Decide: Doação que Compromete Legítima é Nula, Mesmo com Concordância dos Herdeiros
Publicado em 24/03/2025
STJ: Pais que recusarem vacina contra Covid-19 para filhos podem ser multados
Publicado em 21/03/2025
STJ Inaugura Exposição 'Brincando de Viver' da Artista Malu Perlingeiro no Projeto Arte no Tribunal
Publicado em 20/03/2025
STJ: Prazo para contestar não inicia com apresentação espontânea do réu antes do recebimento da inicial
Publicado em 20/03/2025
STJ Define: Magistrados Podem Exigir Documentos para Combater Litigância Predatória
Publicado em 20/03/2025
STJ Celebra 10 Anos do CPC/2015 com Edição Especial de Jurisprudência em Teses
Publicado em 19/03/2025
Policial Militar Ferido por Arma Defeituosa Tem Direito à Proteção do Código de Defesa do Consumidor
Publicado em 19/03/2025
STF autoriza operação contra esquema de venda de decisões no STJ envolvendo procurador do Tocantins
Publicado em 18/03/2025
STJ Define Direitos do Consumidor em Compras Online: Saiba as Principais Decisões
Publicado em 18/03/2025
Justiça Determina: Vítima Deve Ser Ouvida Antes da Revogação de Medida Protetiva
Publicado em 17/03/2025
STJ Sediará 1º Simpósio Internacional de Inovação em Bibliotecas a partir de 31 de março
Publicado em 17/03/2025