STJ

STJ define: prisão provisória conta para indulto natalino em decisão histórica
Publicado em 25/02/2025
STJ: Ibama tem poder de fiscalização ambiental independente de licenças municipais
Publicado em 25/02/2025
STJ cancela Tema 1.227: distinção entre roubo e furto permanece conforme definição legal
Publicado em 25/02/2025
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Publicado em 24/02/2025
STJ determina que app de mensagens deve indenizar vítima de pornografia de vingança por inércia
Publicado em 24/02/2025
STJ e a homologação de sentenças estrangeiras em Direito de Família: análise dos requisitos e limites
Publicado em 23/02/2025
STJ: Honorários de perícia trabalhista durante recuperação judicial não são créditos extraconcursais
Publicado em 23/02/2025
STJ abre inscrições para Feira do Pequeno Produtor com foco em produtos orgânicos e artesanais
Publicado em 23/02/2025
STJ define momento de incidência de juros em ações renovatórias de aluguel comercial
Publicado em 23/02/2025
STJ inicia ano judiciário 2025 com sessão da Corte Especial em fevereiro
Publicado em 23/02/2025
STJ define limites de responsabilidade de bancos digitais em casos de golpes financeiros
Publicado em 23/02/2025
STJ moderniza julgamentos virtuais: nova resolução garante transparência e acesso público aos votos
Publicado em 23/02/2025
STJ confirma multa de R$ 300 mil a farmacêutica por suspensão irregular de implante hormonal
Publicado em 23/02/2025
STJ define responsabilidade dos bancos em casos de 'golpe do motoboy' em reportagem especial
Publicado em 23/02/2025
Policial penal acusado de roubo de 22 armas tem prisão mantida pelo STJ
Publicado em 23/02/2025
Minuto STJ: programa de notícias do Superior Tribunal de Justiça disponível em múltiplas plataformas
Publicado em 23/02/2025
STJ proíbe cobrança de THC2 em terminais retroportuários por violação à livre concorrência
Publicado em 23/02/2025
STJ lança livro sobre jurisprudência em direito empresarial e recuperação judicial
Publicado em 23/02/2025
STJ proíbe compensação de dívidas futuras em restituição por cobranças abusivas
Publicado em 23/02/2025
STJ analisará limites de cobertura em planos de saúde para transtornos do desenvolvimento
Publicado em 23/02/2025